terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Este país não é para corruptos!

Relembro um texto de Ricardo Araújo Pereira, publicado na Visão de 29-04-2010. Uma caricatura do nosso sitema judicial e da forma tolerante como a corrupção é entendida. Muito bem escrito e, apesar da ironia, tem muita matéria que merece uma reflexão séria.


" Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer

Portugal é um país em salmoura. Ora aqui está um lindo decassílabo que só por distracção dos nossos poetas não integra um soneto que cante o nosso país como ele merece. "Vós sois o sal da terra", disse Jesus dos pregadores. Na altura de Cristo não era ainda conhecido o efeito do sal na hipertensão, e portanto foi com o sal que o Messias comparou os pregadores quando quis dizer que eles impediam a corrupção. Se há 2 mil anos os médicos soubessem o que sabem hoje, talvez Jesus tivesse dito que os pregadores eram a arca frigorífica da terra, ou a pasteurização da terra. Mas, por muito que hoje lamentemos que a palavra "pasteurização" não conste do Novo Testamento, a referência ao sal como obstáculo à corrupção é, para os portugueses do ano 2010, muito mais feliz. E isto porque, como já deixei dito atrás com alguma elevação estilística, Portugal é um país em salmoura: aqui não entra a corrupção - e a verdade é que andamos todos hipertensos.
Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."
 

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Uma oportunidade a não perder....

PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração local

Vários Municípios têm abertas candidaturas,´para os interessados em estágio, no âmbito da 4ª Edição PEPAL , que decorrerão entre os dias 24 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2011.
Nesta 4ª Edição PEPAL, a apresentação das candidaturas e selecção dos estagiários é feita exclusivamente através da Internet, na página www.portalautarquico.pt, mediante o preenchimento de formulário Online, disponível nos Serviços Online /PEPAL, o qual inclui todos os elementos curriculares necessários para efeitos de selecção.
 
Destinatários do PEPAL:
Jovens licenciados que tenham até 35 anos (aferidos à data de início do estágio) e que se encontrem numa das seguintes situações face ao emprego: jovens à procura do primeiro emprego, jovens em situação de desemprego e jovens que, embora se encontrem empregados, exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação. Não podem apresentar candidatura os interessados que se encontrem a frequentar ou tenham frequentado programas de estágios profissionais financiados pelo Estado.
> Para mais pormenores consulte o documento “Regras e Orientações da 4ª Edição PEPAL” facultado pela DGAL.
Listagem de municipios com estágios aprovados aqui
Com esta falta de emprego o melhor é tentar...